Resumo:
Existem leis no município de Atibaia que asseguram a inclusão e permanência de todos os alunos nas escolas regulares, independente de suas particularidades. Porém, muitas vezes esse processo encontra dificuldades, que mostram que apenas a garantia não está sendo suficiente. Neste trabalho são abordadas as políticas públicas que regem a inclusão desse município, e se essas são, de fato, executadas. O objetivo geral da pesquisa foi: identificar, descrever e analisar as políticas públicas de inclusão propostas pelo município, e como elas estão implementadas. A metodologia utilizada de abordagem qualitativa foi a pesquisa de campo, o instrumento de coleta de dados foi a entrevista. Foi entrevistada apenas uma pessoa, a chefe do setor de educação inclusiva do Município de Atibaia. Os dados foram coletados e comparados com as bases legais que regem o município. Conclusão: existem políticas públicas de inclusão educacionais, que são desenvolvidas a partir da Resolução SME/CME nº 5 de julho de 2016, que são muito bem elaboradas e que estão muito a frente de outros municípios da região, porém nem todas as ações são desenvolvidas de forma correta. Existem fatores que precisam ser revistos e aprimorados com o intuito de adequar a legislação à prática, para que aconteça de fato a educação inclusiva.
