Estudo de caso de rompimento e plano de ação emergêncial para PCH em Atibaia

Abstract

O potencial hídrico no Brasil tem sido por décadas o principal recurso natural fornecedor de energia, fonte base para as agriculturas e parques industriais. Por esse motivo, o homem viu a possibilidade de tornar esse potencial presente em várias áreas com o represamento de águas em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s), mas o que não se esperava é que o desenvolvimento desse empreendimento pudesse trazer danos e riscos ao ambiente e a população civil. Logo, em 2010, criou-se a lei Federal N° 12.334, estabelecendo uma Política Nacional de Segurança de Barragens, determinando que a ANA (Agencia Nacional de Águas) realize relatórios anuais sobre a segurança das barragens. Devido aos últimos acontecimentos de ruptura das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), este trabalho desenvolveu-se através do estudo e análise da PCH de Atibaia-SP quanto ao seu estado de conservação, plano de segurança da barragem e dano potencial que uma possível ruptura pode ocasionar, determinando assim sua categoria de risco. Realizado então o estudo análise da PCH de Atibaia-SP, desenvolveu-se um PAE, Plano de Ação Emergencial, o qual orienta e descreve as ações especificas a serem tomadas no caso de uma possível ruptura ou em situações emergenciais com potencial de ruptura, a fim de minimizar os danos sociais e ambientais e salvar as vidas dos residentes locais.