Resumo:
Este estudo tem foco na universalização do saneamento básico nas seis cidades da região bragantina, sendo elas: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Jarinu, Nazaré Paulista e Piracaia,onde é possível observar que, tanto o serviço de acesso à água, como o do esgoto sanitário,nãoatende a população. A falta destes serviços afeta a produtividade no trabalho por faltas provocada por doenças, preservação ambiental, e piora na qualidade de vida da população e também para a economia do país, principalmente para universalização do saneamento. Atualmente, 34 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não são contemplados com coleta dos esgotos (SNIS, 2015). Como objetivo geral conhecer a lei 11.445/07 sobre a universalização do saneamento básico para os sistemas de abastecimento de água, a drenagem de águas pluviais, a limpeza urbana e o esgotamento sanitário. Como objetivos específicos compreender a universalização do saneamento básico. Compreender os processos envolvidos para que a universalização destes serviços alcance o País. Compreender se a proposta está sendo alcançada. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica e documental onde se estabeleceu: a questão a ser pesquisada universalização do saneamento básico; a busca na literatura dos estudos e leis relacionados ao tema; interpretação dos resultados e a conclusão. Para a busca utilizou-se os descritores: Universalização do Saneamento Básico. Água. Esgoto. Foram selecionados somente os artigos que abordavam a temática deste estudo com período definido entre 2007/2018.
