Trata-se de Trabalho de Conclusão de Curso, com o fim de estudar o novel instituto do Acordo de Não Persecução Penal. Será trabalhado aspecto de sua aplicação em ordem prática, o que viabilizará entender melhor o Acordo ...

Esse trabalho tem como objetivo principal dissertar sobre alguns crimes cibernéticos, com enfoque nas vítimas do sexo feminino. O advento internet trouxe com ele diversos enefícios, mas sua utilização, a princípio, sem ...

O presente trabalho ocupa-se em estudar a teoria criminológica conhecida como Labeling Approach ou Etiquetamento Social dos indivíduos moradores de locais humildes. O que se pretende é demonstrar como a falta de uma ...

Em termos gerais, a Justiça Restaurativa se define como um novo movimento no campo da vitimologia e da criminologia que reconhece que o delito causa danos às pessoas e à comunidade e insiste em que a justiça deve reparar ...

Desenvolvido com enfoque no tema da responsabilidade civil do Estado perante os atos praticados por notários e registradores, o presente trabalho foi conduzido por meio de pesquisa documental, utilizando-se de doutrinas, ...